Município não pode fazer descontos

Caso Isabella: casa em frente foi assaltada no dia.

O portão da casa em frente ao prédio onde a menina Isabella Nardoni, 5 anos, foi encontrada ferida, teria sido arrombado na mesma noite, segundo um operário que trabalha na obra da residência.

Ex-cartorário é condenado por estelionato

Justiça proíbe embaixada do Uruguai de descontar imposto de renda estrangeiro de empregado contratado pela CLT

Condenado por crime de tortura perde cargo automaticamente, sem necessidade de justificação

Administrador de empresas acusado de estelionato pede ao Supremo a concessão de fiança

Salário extrafolha reconhecido em juízo obriga empregador a complementar seguro-desemprego

TJ-MS não concede indenização por desmanche de noivado

Dirigir alcoolizado. Resistência. Desacato. Alegação de ausência de perigo de dano. Negativa de autoria.

Apelação criminal - Dirigir alcoolizado - resistência - desacato

Recurso interposto por advogada suspensa é considerado inválido

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Recuperação judicial só atinge empresa beneficiada por decisão judicial

Atraso no pagamento de verba rescisória gera dano moral

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Torcedor do Palmeiras tem habeas-corpus negado no STJ

Passageira ganha ação contra Viação Itapemirim por lesões em acidente

Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

Cliente de empresa de telefonia deve ser indenizada

OAB classifica como "deplorável" atual legislatura

CEF desiste de mais de mil recursos no TST